16 conjuntos de dados encontrados

Organizações: Superior Tribunal de Justiça

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  • Espelhos de acórdãos - Corte Especial

    Dentre os acórdãos publicados, aqueles cuja ementa mostre novidades quanto a teses jurídicas ou à representatividade de Ministro Relator e/ou Órgão Julgador recebem tratamento...
  • Espelhos de acórdãos - Primeira Seção

    Dentre os acórdãos publicados, aqueles cuja ementa mostre novidades quanto a teses jurídicas ou à representatividade de Ministro Relator e/ou Órgão Julgador recebem tratamento...
  • Espelhos de acórdãos - Segunda Seção

    Dentre os acórdãos publicados, aqueles cuja ementa mostre novidades quanto a teses jurídicas ou à representatividade de Ministro Relator e/ou Órgão Julgador recebem tratamento...
  • Espelhos de acórdãos - Terceira Seção

    Dentre os acórdãos publicados, aqueles cuja ementa mostre novidades quanto a teses jurídicas ou à representatividade de Ministro Relator e/ou Órgão Julgador recebem tratamento...
  • Espelhos de acórdãos - Primeira Turma

    Dentre os acórdãos publicados, aqueles cuja ementa mostre novidades quanto a teses jurídicas ou à representatividade de Ministro Relator e/ou Órgão Julgador recebem tratamento...
  • Espelhos de acórdãos - Segunda Turma

    Dentre os acórdãos publicados, aqueles cuja ementa mostre novidades quanto a teses jurídicas ou à representatividade de Ministro Relator e/ou Órgão Julgador recebem tratamento...
  • Espelhos de acórdãos - Terceira Turma

    Dentre os acórdãos publicados, aqueles cuja ementa mostre novidades quanto a teses jurídicas ou à representatividade de Ministro Relator e/ou Órgão Julgador recebem tratamento...
  • Espelhos de acórdãos - Quarta Turma

    Dentre os acórdãos publicados, aqueles cuja ementa mostre novidades quanto a teses jurídicas ou à representatividade de Ministro Relator e/ou Órgão Julgador recebem tratamento...
  • Espelhos de acórdãos - Quinta Turma

    Dentre os acórdãos publicados, aqueles cuja ementa mostre novidades quanto a teses jurídicas ou à representatividade de Ministro Relator e/ou Órgão Julgador recebem tratamento...
  • Espelhos de acórdãos - Sexta Turma

    Dentre os acórdãos publicados, aqueles cuja ementa mostre novidades quanto a teses jurídicas ou à representatividade de Ministro Relator e/ou Órgão Julgador recebem tratamento...
  • Plano Estratégico STJ

    Este conjunto de dados oferece informações detalhadas e em formato aberto para o acompanhamento do Plano Estratégico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2021-2026. Ele fornece...
  • Precedentes qualificados

    Informações sobre Recursos Repetitivos e outros precedentes qualificados existentes no Sistema de Gestão de Precedentes do STJ. Os dados são divididos em dois arquivos: Temas -...
  • Movimentação Processual

    Esse conjunto de dados apresenta as informações normalmente encontradas na Consulta Processual disponível em nosso portal. São dados básicos do processo e também as...
  • API Pública - DATAJUD

    A API Pública do Datajud é uma ferramenta que permite o acesso público aos metadados de processos judiciais de todo o Brasil. Os dados disponibilizados pela API são originários...
  • Atas de Distribuição

    Este conjunto de dados contém as informações acerca dos processos distribuídos no dia. São informações que servem de base para a geração do documento "Ata de Distribuição"...
  • Íntegras de Decisões Terminativas e Acórdãos do Diário da Justiça

    Este conjunto de dados contém as íntegras e metadados das decisões terminativas e acórdãos publicados no Diário da Justiça. Foram selecionadas para compor este conjunto as...