Espelhos de acórdãos - Primeira Seção

Dentre os acórdãos publicados, aqueles cuja ementa mostre novidades quanto a teses jurídicas ou à representatividade de Ministro Relator e/ou Órgão Julgador recebem tratamento técnico-documentário pela Secretaria de Jurisprudência do STJ. Assim as informações do conteúdo de tais decisões são sistematizadas, a fim de possibilitar o seu resgate por meio da consulta à base de dados jurisprudenciais, e apresentadas de forma estruturada no documento denominado Espelho do Acórdão, o produto consumido na pesquisa de jurisprudência disponibilizada no site do Tribunal. Mais informações sobre a estrutura do espelho do acórdão podem ser obtidas aqui.

Este conjunto de dados traz os espelhos de acórdãos da Primeira Seção. Mensalmente são adicionados novos arquivos com os acórdãos que foram recém incorporados à base. O formato do arquivo é "ZIP" contendo arquivos"Json". Há também um dicionário de dados disponível em "csv" neste conjunto.

Os nomes dos arquivos correspondem a data de extração no formato AAAAMMDD. O arquivo mais antigo contém todo o histórico até a data e os demais apenas as atualizações posteriores ao arquivo anterior.

Pode ocorrer de o mesmo acórdão constar de dois arquivos. Em consolidações, o ID pode ser utilizado para remover as duplicidades.

Data and Resources

Additional Info

Field Value
Last Updated September 6, 2023, 17:11 (UTC)
Created May 11, 2022, 15:44 (UTC)