Jurisprudência

Dentre os acórdãos publicados, aqueles cuja ementa mostre novidades quanto a teses jurídicas ou à representatividade de Ministro Relator e/ou Órgão Julgador recebem tratamento técnico-documentário pela Secretaria de Jurisprudência do STJ. Assim as informações do conteúdo de tais decisões são sistematizadas, a fim de possibilitar o seu resgate por meio da consulta à base de dados jurisprudenciais, e apresentadas de forma estruturada no documento denominado Espelho do Acórdão, o produto consumido na pesquisa de jurisprudência disponibilizada no site do Tribunal. Mais informações sobre a estrutura do espelho do acórdão podem ser obtidas aqui