20250131.json
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Dentre os acórdãos publicados, aqueles cuja ementa mostre novidades quanto a teses jurídicas ou à representatividade de Ministro Relator e/ou Órgão Julgador recebem tratamento técnico-...
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Informações Adicionais
Campo | Valor |
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Dados atualizados pela última vez | 3 de fevereiro de 2025 |
Metadados atualizados pela última vez | 3 de fevereiro de 2025 |
Criado | 3 de fevereiro de 2025 |
Formato | JSON |
Licença | Creative Commons Atribuição |
Has views | False |
Id | 8c9ff55f-2919-4619-be33-606468afb070 |
Mimetype | application/json |
Package id | 5ebbfe8a-05f3-4106-a160-794d91b740b8 |
Position | 34 |
Size | 171,4 KiB |
State | active |
Url type | upload |