DECISÃO<br>Trata-se de recurso em habeas corpus com pedido liminar interposto por HOAN SANTOS DA COSTA E SILVA contra acórdão proferido pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.<br>Consta dos autos que o recorrente foi preso em flagrante em 3/3/2025, custódia essa convertida em preventiva, pela suposta prática da conduta descrita no art. 147, caput, do Código Penal, no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.<br>A defesa reputa ausentes os pressupostos do art. 312 do Código de Processo Penal no caso concreto.<br>Aduz que o acórdão manteve a custódia com fundamentos genéricos e referências pretéritas, sem indicar risco atual à ordem pública.<br>Pondera-se que o recorrente é primário, possui bons antecedentes, residência fixa e mora em endereço distinto da vítima.<br>Assevera que as medidas cautelares do art. 319 do CPP seriam adequadas e que não houve exame concreto de sua suficiência.<br>Requer, liminarmente, a suspensão da prisão preventiva. No mérito, pleiteia a expedição de alvará de soltura e a revogação da custódia.<br>É o relatório.<br>Tendo em vista as informações prestadas à fl. 140, verifica-se que a prisão preventiva do recorrente foi re vogada em 23/7/2025, em decisão proferida nos autos n. 0811525-62.2025.8.18.0140, em trâmite no Primeiro Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina/PI, circunstância que evidencia a perda de objeto do presente recurso.<br>Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso em habeas corpus.<br>Publique-se. Intimem-se.<br> EMENTA