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Espelhos de acórdãos - Quinta Turma
Dentre os acórdãos publicados, aqueles cuja ementa mostre novidades quanto a teses jurídicas ou à representatividade de Ministro Relator e/ou Órgão Julgador recebem tratamento... -
Espelhos de acórdãos - Sexta Turma
Dentre os acórdãos publicados, aqueles cuja ementa mostre novidades quanto a teses jurídicas ou à representatividade de Ministro Relator e/ou Órgão Julgador recebem tratamento...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).